quarta-feira, 26 de maio de 2010
Bola Cheia – Estabilidade do trabalhador
A bola cheia de hoje vai para a Comissão de Trabalho da Câmara Federal que aprovou projeto que prevê a estabilidade no emprego por noventa 90 dias após o trabalhador retornar de férias, licença-maternidade ou afastamento involuntário não inferior a 30 dias. O projeto, aprovado na última quarta-feira, diz que somente terão direitos os funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas o projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de seguir para o plenário. O projeto também precisa ser aprovado pelo Senado para ser levado à sanção presidencial. Isso deve diminuir a insegurança dos trabalhadores.
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